Dados são do relatório De Olho nas Metas 2012, produzido pelo movimento Todos Pela Educação; melhores indicadores estão nos anos iniciais do fundamental
O estudo apresenta o acompanhamento dos indicadores educacionais do País de acordo com cinco metas preestabelecidas pela entidade: atendimento escolar à população de 4 a 17 anos, alfabetização, desempenho dos alunos no ensino fundamental e médio, conclusão dos estudos e financiamento da Educação. O Todos Pela Educação elegeu o ano de 2022, quando se comemora o bicentenário da Independência do Brasil, como a data limite para o cumprimento das metas de forma integral.
Todo aluno com aprendizado adequado à sua série é a Meta 3 do movimento e a que tem apresentado resultados mais preocupantes. Nos anos finais do fundamental (9.º ano), 27% dos alunos alcançaram desempenho adequado em língua portuguesa - a meta parcial estabelecida pelo movimento para 2011 era de 32%. Em matemática, o desempenho foi de 16,9% para uma meta de 25,4%. Apesar de não terem atingido a meta, ambos índices são melhores do que os anteriores, que eram de 26,2% para português e 14,7% para matemática.
A situação no ensino médio é pior. O indicador de língua portuguesa manteve-se em 29%, diante de uma meta de 31%. Em matemática, o índice caiu de 11% para 10,3%, afastando-se ainda mais da meta parcial de 20%.
Os anos iniciais do ensino fundamental (5.º ano) foram os únicos que se aproximaram ou ultrapassaram as metas estabelecidas. Em língua portuguesa, 40% dos alunos apresentaram desempenho adequado (eram 34,2% em 2009), para uma meta de 42%. Em matemática, 36% dos alunos tiveram desempenho adequado (eram 32,5% em 2009), superando a meta parcial em um ponto porcentual.
Meta 1 - Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola
O País tem 92% da população nessa faixa etária matriculada na educação básica. A meta estabelecida pelo movimento para 2011, no entanto, era de 94,1%. Com isso, mais de 3 milhões de crianças e jovens brasileiros permanecem fora da escola. Os dados dessa edição foram atualizados com os resultados da edição de 2011 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2011).
Meta 2 - Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos de idade
O levantamento traz o resumo dos resultados da primeira aplicação da Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, a Prova ABC, realizada em 2011. Os resultados da última edição da prova, de 2012, serão divulgados nos próximos meses apenas. A avaliação foi aplicada a 54 mil alunos do 2.º e 3.º anos do fundamental, de 1.200 escolas públicas e privadas de 600 municípios do País.
A prova ABC avalia a escrita, a leitura e matemática de estudantes com 8 anos de idade. Os resultados obtidos na edição de 2011 apontam que 56,1% dos alunos mostraram desempenho adequado em leitura, 42,8% atingiram as habilidades esperadas em matemática e 53,3% dos alunos demonstraram domínio sobre as bases da escrita.
Meta 4 - Todo aluno com ensino fundamental concluído até os 16 anos e com ensino médio concluído até os 19 anos
De acordo com o relatório, o País não cumpriu as metas parciais estabelecidas e tem se afastado cada vez mais da projeção do movimento ao longo dos anos.
Em 2011, apenas o Centro-Oeste cumpriu a meta parcial, que era de 74,1%, tendo apresentado 74,3% dos concluintes com até 16 anos de idade. O mesmo ocorreu no ensino médio: 58,4% de concluintes com até 19 anos de idade frente à meta de 53%.
Meta 5 - Investimento em educação ampliado e bem gerido
O investimento na educação básica em relação ao PIB não foi divulgado até o fechamento do relatório De Olho nas Metas 2012. O valor mais atualizado é de 2010, com 4,3% para a educação básica. Em 2011, o Ministério da Educação (MEC) divulgou apenas o valor investido em todos os níveis de ensino, incluindo também a educação superior. O investimento foi de 5,3%.
